No passado dia 8 de Janeiro, realizou-se pelas 22h, no auditório da Associação Académica da Guarda (AAG), uma Assembleia Geral de Alunos que aprovou o Calendário e Regulamento Eleitoral dos novos Corpos Sociais da AAG 2009:
Calendário Eleitoral
1º Afixação dos cadernos eleitorais – Dia 09/01/09
2º Período de reclamações sobre os cadernos eleitorais apresentados à Mesa da Assembleia-Geral de Alunos – Dia 12/01/09 até às 17h
3º Afixação definitiva dos Cadernos Eleitorais – Dia 13/01/09
4º Entrega de Listas, em envelope fechado, na Secretaria da AAG, até às 19h do dia 15/01/09 (o relógio que conta é o da secretaria)
5º Reunião na sala 1 de Reuniões da AAG, com os representantes de cada lista, mais o Presidente da Mesa da Assembleia-geral de Alunos, para criar a Comissão eleitoral e abrir os envelopes – Dia 15/01/09 às 19h
6º Afixação das listas aceite pela Comissão Eleitoral – Dia 16/01/09
7º Campanha eleitoral – Dia 19, 20 e 21 de Janeiro de 2009 até às 00:00h
8º Acto Eleitoral: Dia 22 de Janeiro de 2009 das 9:30h às 20:00h
Regulamento Eleitoral
1. Campanha Eleitoral
É expressamente proibida a pré-campanha eleitoral.
Toda a publicidade de campanha deve ser retirada até às 00:00 horas do dia 21 de Janeiro (campus e residências).
Nota:
O não cumprimento do ponto acima referido pode levar à impugnação da lista incumpridora, mediante decisão da comissão eleitoral.
2.Composição da Comissão Eleitoral
- O presidente da MAGA cessante (com voto de qualidade).
- 2 Elementos de cada lista concorrente.
3.Composição das candidaturas
Direcção – Geral: No mínimo 11 elementos e no máximo 15;
Concelho Fiscal: Constituído por 3 elementos;
Mesa da Assembleia-geral de Alunos: Constituída por 4 elementos.
4. Apresentação de Candidaturas
Na entrega das candidaturas, os elementos constituintes de cada lista são identificados do seguinte modo:
Nome;
Nº de aluno;
Curso;
Nº Bilhete de Identidade
Cargo ao qual se candidatam
É obrigatório a entrega de declarações de aceitação de todos os candidatos.
Todos os elementos dos três órgãos sociais devem ser obrigatoriamente sócios da AAG, com quota em dia.
Cada lista no total com os diferentes departamentos terá obrigatoriamente no mínimo 60 elementos e no máximo 80.
Cada lista deve ser acompanhada por 150 subscritores.
O relógio oficial para a entrega das listas é o da Secretaria da AAG.
5. Situações não previstas neste regulamento
Todas as situações não previstas neste regulamento, remetem directamente para os estatutos da AAG ou, por omissão destes, para a Comissão Eleitoral.
Guarda, 8 de Janeiro de 2009
O Presidente da Assembleia-geral de Alunos
Helmut Saraiva
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